Fim da criminalidade: ilusão ou possibilidade?
A discussão ao combate da
criminalidade e seu fim voltou a ser uma conversa “aos gritos” novamente, em
razão de: aumento da criminalidade nas grandes e médias cidades e, o
envolvimento do menor ainda maior em crimes hediondos.
Em razão disso, a antiga tese e
pedido de lei volta com tudo! Redução da maioridade penal. E assim segue a
humanidade.
Mas, vamos lá? Será que realmente
se acaba com o crime e os seus delinquentes? Aliás, quem são os
delinquentes? Acima de tudo, precisamos
estudar um pouco sobre criminologia para termos uma opinião. Eu, como advogada,
tive no primeiro de ano de faculdade Noções de Criminologia, antes de estudar
Código Penal.
Acreditar no fim do crime,
totalmente pode ser considerado utopia, pois, o ser humano é bom é mau ao mesmo
tempo, vai depender muito de dois aspectos: 1. De sua natureza psíquica; 2. Da
influência do meio em que vive.
O crime causa muito prejuízo
financeiramente; segundo o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, ele
tira do PIB brasileiro 10% da arrecadação que, em 1997 já chegava em cem
bilhões de reais. Nos Estados Unidos chega a 4% do PIB.
O Brasil já classificado como o
terceiro mais violento no mundo, com alta taxa de assassinatos por habitantes.
Nos dias atuais, o Oriente Médio tem números altíssimos em razão dos radicais,
mas, a situação no Brasil ainda não é positivo.
Em primeiro lugar, antes de
classificarmos se fulano ou beltrano, adolescente maior que 16 anos têm
capacidade de assumir os seus atos, é preciso entender o que é a mente
criminosa, qual a formação do criminoso.
Não é só a pobreza que gera atos criminosos, temos outras
características a serem observadas.
A teoria de que a pessoa já nasce
com tendência , formação genética ou psíquica para o crime, “a índole”, de
certa forma foi aceita por Freud. Segundo o psiquiatra Sigmund Freud, “o
comportamento antissocial é decorrência do desequilíbrio entre o ego, superego
e o id. Quando o superego (seleciona o
Código Moral) é fraco, não se reprimi o id(instinto e desejos naturais).
Além, de uma pesquisa dos anos
70, a ligação de QI baixo também tem o seu segmento; quanto mais baixo o QI,
mais propensa a pessoa está a ser criminosa.
Nesse, ponto, me lembrei de uma
conversa com um psiquiatra que iria avaliar um cliente, delinquente e viciado
em crack que, concluiu em seus
atendimentos no Forum Criminal da Capital de São Paulo , apenas 17% dos
criminosos dependentes químicos apresentam apenas a dependência e pode sair
dela; os demais, apresentam problemas psíquicos neurológicos que exigem
tratamento permanente.
Logo, tem a sua validade essa
teoria.
A teoria de que é o meio em que
se vive que influencia a pratica de crimes. Logo, a pobreza é a maior causa do
número crescente da criminalidade. Além, da ligação de a maioria ser negro. Tese essa muito apoiada
pelos sociólogos, que conceitua crime como, “a resposta do indivíduo ao meio
que vive.” Apesar dos Estados Unidos ser considerado desenvolvido e, ter uma
noção de pobreza um pouco diferente do Brasil, por não ter favelas, é o país
número um em criminosos encarcerados.
O meio influência, mas é tudo?
Não tem noção de índole, problemas psicológicos? E, qual é o papel do Estado no
combate à criminalidade? Punir ou reeducar?
Segundo Emile Durkein “
laços sociais são normas que todos
aprendem a respeitar, que mantêm a sociedade unida.” Já, Cesare
Becaria, no século XVIII, afirmou que “ o que inibe o crime não é o
tamanho da pena, mas a certeza da punição.”
Há sim, dois pontos que precisa
ser atacado no combate à criminalidade: punição e responsabilidade. A punição
se bem aplicada, ela é ressocializante
em muitos tipos de crime com potencialidade baixa, ocupação do tempo do
detento, estudo e, a responsabilização é importante para ter a certeza de que
será punido.
Após o fim da Ditadura Militar no
Brasil, a polícia começou a ser desmoralizada, como se fosse a única culpada
pelos tempos de violências na época da Ditadura, e, aqueles que disseram ter
sido torturados, começam a não investir mais na segurança e, em Departamentos
Policiais.
Para o combate à criminalidade o
tríade Polícia, Justiça e Sistema Prisional é de suma importância, sendo que
precisam estar bem estruturados para atender a demanda da atividade criminosa,
seus agentes e, defender as vítimas da sociedade.
Há uma terceira teoria que soma a
mudança da família, com a ida da mulher ao mercado de trabalho e o crescimento
do capitalismo, como meios que afastaram o controle do filho e sua educação,
além do aumento do desejo de ter dinheiro para ter coisas materiais. Não tem
trabalho, rouba-se para comprar.
Em minha opinião a criminalidade pode
ser contida mas, nunca terá fim.
Texto de Monica Rizzo Lopes
Fontes:
http://www.doraci.com.br/files/criminologia.pdf.
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA,Professor Cristiano Menezes, Instituto Marconi.
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