ESTUPRO -Um dos piores traumas para a mulher


A mulher ainda está buscando a plenitude de respeito quanto a sua pessoa, vista não só através do gênero sexo, mas como ser humano completo. A caminhada ainda é longa, pelas notícias que tem sido veiculada na mídia.
As mudanças começaram com a pílula, o direito a voto, a necessidade da mulher trabalhar durante a Segunda Guerra Mundial, mostrando a sua inteligência, força de trabalho, e utilidade para a sociedade, além de cuidar de casa, marido e filhos.
A liberdade sexual, principalmente no ocidente, trouxe para a mulher a opção e a administração do próprio corpo, hoje, com a tendência se ser uma opção o casamento também. Algumas mulheres agem até como homens, praticando sexo livre com quantos parceiros querem, facilitando a vida de muitos homens que não sentem mais a necessidade de paquerar, seduzir, conquistar.
Com toda essa realidade descrita, fico “chocada” em ver o aumento da barbárie do ato de estupro contra as mulheres, até contra meninas! Se soubessem o quanto fere esse ato tenebroso na vida da vítima, criando trauma de novas relações sexuais, ferindo a dignidade e o medo de ser julgada, e, acima de tudo, a vítima perde a confiança nas pessoas.
A Índia, um dos países mais pacíficos do planeta, trouxe uma noticia que revoltou praticamente o mundo, especialmente o ocidente, com toda a sua liberdade feminina. O que me deixou mais tranqüila foi ver o movimento humanista da população querendo justiça. Até a Governadora do Estado, na Índia pediu a castração química dos estupradores. O que acho uma boa medida, evitando casos futuros.
Ainda ver a mesma notícia no Paquistão, me tirou o sono realmente, porque não entendo mais essa atitude dos tempos da caverna que via a mulher como outro animal, laçando-a, caçando-a.
No Brasil, o delito também é recorrente, mas muitas mulheres não denunciam por medo da morte. O Código Penal Brasileiro, do ano de 1941, criminaliza o estupro nos seguintes termos:
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Alterado pela L-012.015-2009)
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Alterado pela L-008.072-1990) (Alterado pela L-012.015-2009)
§ 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Acrescentado pela L-012.015-2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.
§ 2º Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Eu sou favorável a uma pena maior e a aplicação da pena de castração química.
O que é curioso e até irônico, o código de conduta dentro de um presídio, entre os presos, coloca o estupro como um dos piores crimes que um delinqüente comete e, eles chegam até matar um estuprador na cadeia. Parece que a sensibilidade da carceragem pensando nas mulheres de suas vidas, mãe, esposa, filhas, faz com que não aceitem essas pessoas “doentes” por sexo a força.
Agora, eu também penso nas atitudes que as mulheres estão tomando na administração de seus corpos, porque ter a liberdade de fazer sexo sem a condição de matrimônio é válido, todavia, agir com promiscuidade faz com que o homem não a respeite e, ainda corre o risco de contrair doença. Será que as mulheres cuidam bem da sua saúde sexual? Mesmo? Cada cabeça uma sentença, um entendimento, mas de responsabilidade exclusiva.
Todavia, com promiscuidade ou não, o homem não tem o direito de ver a mulher como um objeto que pode ter relações carnais de qualquer forma até a força. Pode ocorrer desde que ambos queiram, desejem, estejam de acordo. Afinal, independente de gênero sexual, homem e mulher são classificados como seres humanos, que pensam, têm sentimentos, e, têm vontade própria.
Eu desejo profundamente que a mulher alcance o direito de ser respeitada sexualmente e, essas tristes histórias sejam o motivo de uma transformação na sociedade.
Texto de Monica Rizzo Lopes.

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