MENORIDADE: da Liberdade plena à criminalidade organizada
Ano 2011. As gangs mirins que se dizem crianças menores de doze anos estão na nova modalidade da criminalidade. Onde está a raiz do problema? Como combatê-la? Como solucionar de forma eficiente o problema em longo prazo? São com toda a certeza perguntas que as autoridades estão fazendo.
Sempre atrás de uma criança de rua, há uma família ausente, desestruturada ou até exploradora em alguns casos. Esse quadro vem acompanhado de um Estado omisso e uma sociedade acuada, vítima da violência dos menores.
A responsabilidade de todos deve ser discutida, avaliada e cobrada. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro em normatizar a responsabilidade pelo menor, em primeiro lugar da família, na sua ausência, da sociedade e do Estado.
Bem, a família vem quase que inexistente há muitos anos, sendo gerados filhos quase por engano, tratados como animais, moeda de troca para pensões, sem preocupação de dar alguma educação formal escolar e moral dentro de casa, ou, algum tipo de limite que o ensine a viver, ouvindo sim e não.
Segundo pedagogos, crianças e adolescentes enfrentam os pais, passando a mensagem subliminar de que eles querem limites, querem ter a segurança de são observados, e, alguém responsável que pode protegê-los. Mas, o que fazem nos dias de hoje, maltratam, abandonam, exploram-nas na rua.
A falta de responsabilidade da família pode vir baseada em outros problemas sociais e necessidades que, em tese, justificam a falta de tempo e de atenção dos pais; melhor, da mãe, pois, a figura do pai na casa praticamente não existe. Por sorte, terá a figura do filho mais velho ajuizado pelo dom de Deus.
Logo, na concepção do menor, qual é o melhor lugar para ficar? Na rua naturalmente. Quando isso acontece, a sociedade começa a ter uma obrigação de zelar por essas crianças, o que torna muito mais difícil o controle e a imposição de limites para com elas.
Nessa situação, a sociedade ativa para resolver o problema se apresenta na forma de ONGs ou até INGs (indivíduo não governamental) que com os seus inúmeros projetos sociais, tentam a reinserção da criança como um ser responsável na sociedade e na família. A ONG na verdade tem dois trabalhos, a criança e família. Lamentavelmente, ela não consegue abranger nos projetos todos os menores.
A explosão de atos criminosos por menores de 12 anos tem trazido outro problema: o que fazer com esses menores? Sim, pois eles não podem ficar na Instituição CASA e colocá-los em abrigos, faz com que outros corram o risco de serem mal influenciados. Onde levá-los?
O Estado, quando não encontra os responsáveis tem colocados novamente na rua ou em abrigos de forma precária. Caso o Estado encontre os pais, eles voltam para casa, em tese.
Eu, blogueira e mais duas pessoas ( um Delegado de Polícia aposentado e uma Perita Criminal aposentada), refletindo sobre o assunto a partir da apreensão dos menores que infringiram a lei penalmente, e, em segundo plano, sobre a problemática em uma visão maior, pensamos em idéias para a ação e solução a curto, médio e longo prazo; isso porque a situação de risco do menor é responsabilidade do Governo e ela está mais que presente.
Em curto prazo:
A proposta em uma apreensão de menor que a Polícia encaminhe ao Distrito e, na negativa de identificação de idade, leve o menor para o IML para verificação dentária e do tamanho da criança. O segundo passo é o pedido de autorização judicial para ter a guarda temporária pela situação de risco, enquanto procura-se os pais. O terceiro passo levá-lo para a Fundação CASA, colocando-o em uma ala especial para menores infratores com menos de 12 anos.
Por fim, ao encontrar os responsáveis, seja instaurado Inquérito Policial por abandono de incapaz, intelectualmente e materialmente contra eles.
Em médio prazo:
As propostas para a tentativa da recuperação dos menores deliquentes, são: a criação de Fundação CASA Especial para menores de 12 anos; uma escola dentro da Fundação para continuidade do estudo; apoio com tratamentos dentário, médico, psicológico, psiquiátrico e um curso relacionado à artes.
Uma medida mais importante nesse processo é a ligação e um tratamento entre os menores e suas famílias obrigatório para a recuperação do convívio familiar saudável e responsável.
Em longo prazo:
Para prevenir o aumento da marginalidade infantil e o abandono de crianças de forma explícita por adultos irresponsáveis que geram filhos pela ignorância e não pelo amor, ao longo do tempo, o investimento em um programa educacional com escolas com períodos de estudos por 6 horas diárias é essencial.
Durante o tempo de estudo é possível ensinar os conhecimentos necessários para o desenvolvimento intelectual, o aprendizado de música, a prática de esporte e, o desenvolvimento de estudo de idioma de forma mais eficaz.
O investimento na educação deve vir concomitantemente, com a política de controle de natalidade. Como é possível planejar atendimento eficaz e eficiente da população com escolas, hospitais, creches sem ter uma noção do número de habitantes futuro?
A perita criminal Thamar Jessé Éneas de Castro, em um estudo educional para planejamento de um programa, constatou que em um bairro da cidade de São Paulo, não havia vagas necessárias para efetuação de matrículas de todas as crianças com 7 anos no 2º ano primário.
A pesquisa contou com a análise de número de registro do cartório responsável pela região e média das crianças que foram registradas em outra região. O resultado foi número de vagas inferiores ao número de crianças da própria região, imagine então, para os menores que vieram de outras localidades.
Enfim, o Brasil, considerado por muitos anos o país do futuro, está precisando tratar as promessas do futuro próspero, suas crianças, para que sejam adultos responsáveis e prósperos. É muito duro ver crianças enfrentando homens com tanta violência e audácia, achando-se gentes grandes.
Texto de Monica Rizzo Lopes, Eronides Aguirre Lopes e Thamar Jessé Éneas de Castro.
Sempre atrás de uma criança de rua, há uma família ausente, desestruturada ou até exploradora em alguns casos. Esse quadro vem acompanhado de um Estado omisso e uma sociedade acuada, vítima da violência dos menores.
A responsabilidade de todos deve ser discutida, avaliada e cobrada. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro em normatizar a responsabilidade pelo menor, em primeiro lugar da família, na sua ausência, da sociedade e do Estado.
Bem, a família vem quase que inexistente há muitos anos, sendo gerados filhos quase por engano, tratados como animais, moeda de troca para pensões, sem preocupação de dar alguma educação formal escolar e moral dentro de casa, ou, algum tipo de limite que o ensine a viver, ouvindo sim e não.
Segundo pedagogos, crianças e adolescentes enfrentam os pais, passando a mensagem subliminar de que eles querem limites, querem ter a segurança de são observados, e, alguém responsável que pode protegê-los. Mas, o que fazem nos dias de hoje, maltratam, abandonam, exploram-nas na rua.
A falta de responsabilidade da família pode vir baseada em outros problemas sociais e necessidades que, em tese, justificam a falta de tempo e de atenção dos pais; melhor, da mãe, pois, a figura do pai na casa praticamente não existe. Por sorte, terá a figura do filho mais velho ajuizado pelo dom de Deus.
Logo, na concepção do menor, qual é o melhor lugar para ficar? Na rua naturalmente. Quando isso acontece, a sociedade começa a ter uma obrigação de zelar por essas crianças, o que torna muito mais difícil o controle e a imposição de limites para com elas.
Nessa situação, a sociedade ativa para resolver o problema se apresenta na forma de ONGs ou até INGs (indivíduo não governamental) que com os seus inúmeros projetos sociais, tentam a reinserção da criança como um ser responsável na sociedade e na família. A ONG na verdade tem dois trabalhos, a criança e família. Lamentavelmente, ela não consegue abranger nos projetos todos os menores.
A explosão de atos criminosos por menores de 12 anos tem trazido outro problema: o que fazer com esses menores? Sim, pois eles não podem ficar na Instituição CASA e colocá-los em abrigos, faz com que outros corram o risco de serem mal influenciados. Onde levá-los?
O Estado, quando não encontra os responsáveis tem colocados novamente na rua ou em abrigos de forma precária. Caso o Estado encontre os pais, eles voltam para casa, em tese.
Eu, blogueira e mais duas pessoas ( um Delegado de Polícia aposentado e uma Perita Criminal aposentada), refletindo sobre o assunto a partir da apreensão dos menores que infringiram a lei penalmente, e, em segundo plano, sobre a problemática em uma visão maior, pensamos em idéias para a ação e solução a curto, médio e longo prazo; isso porque a situação de risco do menor é responsabilidade do Governo e ela está mais que presente.
Em curto prazo:
A proposta em uma apreensão de menor que a Polícia encaminhe ao Distrito e, na negativa de identificação de idade, leve o menor para o IML para verificação dentária e do tamanho da criança. O segundo passo é o pedido de autorização judicial para ter a guarda temporária pela situação de risco, enquanto procura-se os pais. O terceiro passo levá-lo para a Fundação CASA, colocando-o em uma ala especial para menores infratores com menos de 12 anos.
Por fim, ao encontrar os responsáveis, seja instaurado Inquérito Policial por abandono de incapaz, intelectualmente e materialmente contra eles.
Em médio prazo:
As propostas para a tentativa da recuperação dos menores deliquentes, são: a criação de Fundação CASA Especial para menores de 12 anos; uma escola dentro da Fundação para continuidade do estudo; apoio com tratamentos dentário, médico, psicológico, psiquiátrico e um curso relacionado à artes.
Uma medida mais importante nesse processo é a ligação e um tratamento entre os menores e suas famílias obrigatório para a recuperação do convívio familiar saudável e responsável.
Em longo prazo:
Para prevenir o aumento da marginalidade infantil e o abandono de crianças de forma explícita por adultos irresponsáveis que geram filhos pela ignorância e não pelo amor, ao longo do tempo, o investimento em um programa educacional com escolas com períodos de estudos por 6 horas diárias é essencial.
Durante o tempo de estudo é possível ensinar os conhecimentos necessários para o desenvolvimento intelectual, o aprendizado de música, a prática de esporte e, o desenvolvimento de estudo de idioma de forma mais eficaz.
O investimento na educação deve vir concomitantemente, com a política de controle de natalidade. Como é possível planejar atendimento eficaz e eficiente da população com escolas, hospitais, creches sem ter uma noção do número de habitantes futuro?
A perita criminal Thamar Jessé Éneas de Castro, em um estudo educional para planejamento de um programa, constatou que em um bairro da cidade de São Paulo, não havia vagas necessárias para efetuação de matrículas de todas as crianças com 7 anos no 2º ano primário.
A pesquisa contou com a análise de número de registro do cartório responsável pela região e média das crianças que foram registradas em outra região. O resultado foi número de vagas inferiores ao número de crianças da própria região, imagine então, para os menores que vieram de outras localidades.
Enfim, o Brasil, considerado por muitos anos o país do futuro, está precisando tratar as promessas do futuro próspero, suas crianças, para que sejam adultos responsáveis e prósperos. É muito duro ver crianças enfrentando homens com tanta violência e audácia, achando-se gentes grandes.
Texto de Monica Rizzo Lopes, Eronides Aguirre Lopes e Thamar Jessé Éneas de Castro.
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